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Por que alguns medicamentos precisam de receita médica e outros não?

Tarjas nas embalagens de remédios indicam seu grau de periculosidade e determinam a apresentação ou não de prescrições médicas

Os medicamentos são substâncias terapêuticas desenvolvidas para controlar e tratar doenças. Mas, ao contrário do que muita gente pensa, eles não são inofensivos ao organismo. “Se mal utilizados, podem provocar problemas de saúde e até levar à morte”, alerta o professor Afonso Caricati Neto, chefe da disciplina de Farmacologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “As pessoas acreditam erroneamente que os remédios, mesmo que não provoquem o efeito de cura desejado, não fazem mal ao organismo. Isso é um engano. O produto farmacêutico é uma ferramenta poderosíssima de tratamento, mas que tem de ser utilizada adequadamente. Caso contrário, pode produzir uma doença”. Por isso, o professor defende a ideia de que toda forma de medicação deve ser feita sempre sob orientação médica. “Cabe ao médico avaliar as condições orgânicas do paciente. Ele tem a função de diagnosticar e, a partir disso, receitar o remédio na medida certa para tratar a doença daquela pessoa. Qualquer substância administrada sem orientação ou prescrição médica corre o risco de ter efeitos indesejados”.

Devido aos riscos que apresentam à saúde e à vida das pessoas, os medicamentos não são produtos de consumo comuns. Eles são tratados como produtos especiais e controlados por um órgão governamental. No Brasil, a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde é a responsável pela sua certificação, distribuição e comercialização. É ela que regulamenta a necessidade de prescrição para cada um deles. Essa classificação é baseada nos graus de toxicidade e de risco ao usuário, e indicada por tarjas de diferentes cores na embalagem de cada medicamento. São três tipos:

Tarja preta

São os que apresentam alto risco à saúde e que, portanto, devem ser comercializados de maneira controlada. É o caso dos psicotrópicos, utilizados no tratamento de distúrbios do sistema nervoso central, como os antidepressivos, os antiepilépticos e os antipsicóticos, entre outros. Essas medicações só podem ser vendidas mediante apresentação de receituário, além de uma guia preenchida pelo médico onde ele fornece seus dados e solicita uma autorização ao farmacêutico responsável pelo estabelecimento. Ambos os documentos ficam retidos na farmácia. “Toda vez que vende um produto de tarja preta, o farmacêutico precisa dar baixa em um livro de controle”, explica Afonso Caricati. Esse cuidado é justificável, uma vez que, administrados de forma inadequada, podem causar sérios prejuízos ou até a morte do usuário. “Alguns remédios de tarja preta têm efeitos depressores do sistema nervosos e, se ingeridos em quantidade exagerada, o paciente pode entrar em coma”, exemplifica o professor. “Quantas vezes ouvimos o termo 'se drogar com medicamentos', em que as pessoas provocam a própria morte? Pois essas substâncias possuem efeitos semelhantes aos das drogas”. Além de prejudicar o próprio indivíduo, pode colocar outras pessoas em risco ao provocarem acidentes no trânsito ou no trabalho, por exemplo. “É por essa razão que a venda dos remédios de tarja preta devem ser rigorosamente controlados”, ressalta Afonso.

Tarja vermelha

Os medicamentos de tarja vermelha, por sua vez, são aqueles que apresentam menor periculosidade em relação aos de tarja preta, mas que também necessitam de prescrição médica para justificar seu uso. A diferença é que, nesse caso, a receita não fica retida na farmácia. Ela é devolvida ao paciente. Em geral, esses remédios têm contra-indicações e podem provocar efeitos colaterais graves.

Não tarjados

São aqueles que podem ser comercializados livremente. “São medicamentos de risco bem menor, que apresentam baixos níveis de toxicidade. Para chegar a comprometer a saúde ou a vida do indivíduo, precisariam ser consumidos em quantidades muito grandes, e, na prática, isso é raro de acontecer”, explica Afonso Caricati. É o caso de analgésicos e outros produtos usados para tratar sintomas ou males menores, como resfriados, azias, dores de cabeça, entre outros. “Eles são vendidos livremente devido ao que chamamos de biossegurança. Todo remédio precisa ter duas características fundamentais: eficácia terapêutica, que é produzir o efeito que se espera dele, e segurança ao paciente”. Mesmo com os baixos riscos, porém, o professor reafirma a importância da orientação de um médico. Para ele, o ideal é que a aquisição de medicações deva ser feita somente com a apresentação da receita. Algumas pessoas têm o mau hábito de recorrer à automedicação ao menor sintoma de doença, ingerindo, por exemplo, antibióticos em situações em que isso nem sempre é necessário. “Elas tomam na certeza de que vão ter uma abolição da infecção, mas chega uma hora que a substância não funciona mais, porque a bactéria ficou resistente a ela”, explica. “Recentemente, a Secretaria estabeleceu uma norma de que a venda de antibióticos só poderá ser feita com prescrição, devido a esse uso indevido por muitos pacientes”, destaca. Outro exemplo de risco da automedicação é quando o usuário tem alergia a um componente do produto, como a dipirona, que também é comercializada livremente.

Além de estarem atentos a essas classificações, o professor Afonso Caricati recomenda que os consumidores deem sempre preferência aos medicamentos de marca ou aos genéricos. Ele alerta que os chamados remédios “naturais”, geralmente feitos a partir de plantas, e os chamados “similares” não são indicados por não passarem por um controle rigoroso de qualidade e, muitas vezes, não são certificados pela Vigilância Sanitária. “Eles também não são inofensivos e se deve ter cuidado”, alerta o professor.

Eliza Kobayashi / Revista Nova Escola

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